Programas
Programa de harmonização e modernização do Direito da SADC
Não se pode alcançar a harmonização e modernização do direito de negócios, se não formarmos homens capazes de conhecerem, compreenderem e aplicarem esse mesmo direito de maneira eficaz e uniforme no espaço comunitário da SADC. O CEDIR propõe-se a operar como o elemento catalisador dos sistemas jurídicos de cada um dos Estados membros da SADC, por forma a assegurar um ambiente jurídico regional com recurso à uma metodologia científica comprovada e testada.
Programa do Observatório da Integração Regional na SADC
O objetivo de criar o “observatório independente” é de facilitar a avaliação do processo de integração da SADC, ao nível institucional e sectorial. Para a realização deste objetivo, o CEDIR iniciou contactos com as universidades da região que têm as capacidades necessárias para desenvolver um trabalho de alta qualidade.
Programa de Capacitação sobre a Integração Regional da SADC em Cooperação com a CONSADC e apoio da GIZ ProGRESS.
Programa de Inserção das normas e políticas de integração regional nos Planos de Desenvolvimento Nacionais dos Estados membros da SADC.
Em 2009, o CEDIR iniciou, em cooperação com a UNECA, um estudo sobre as estratégias e benefícios de implementação da agenda de integração regional nos países membros da SADC.
Este estudo resultou em adoção e validação do “Quadro modelo para a inserção da agenda de integração regional nos Planos Nacionais de Desenvolvimento” da Comunidade de Desenvolvimento para a África Austral (SADC) - (A Framework for Mainstreaming Regional Integration in National Development Plans in the Southern African Development Community-SADC ).
Este quadro modelo foi submetido ao Secretariado da SADC com o objetivo de facilitar a sua adoção pelos órgãos da organização regional, e a sua implementação nos países membros da SADC.
AMLA
Um projecto desenvolvido pela Vice-presidência Jurídica do Banco Mundial em cooperação com a Instalação Africana de Assistência Jurídica (African Legal Support Facility- ALSF) do Banco de Desenvolvimento Africano e a Comissão da União Africana (AUC). (www.a-mla.org)
6.6- Programa de capacitação e de formação sobre Direito de Propriedade Intelectual (PI)
Desenvolvimento Industrial e Proteção de Conhecimentos Tradicionais (C.T.) e Expressões Tradicionais (E.T.), em cooperação com a Organização Regional Africana de Propriedade Intelectual (ARIPO- Harare, Zimbabwe) e Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI- Genebra, Suíça).
Programa de capacitação institucional e cooperação da Associação Africana de Estudos sobre Integração Regional (ARISA).
Cursos Diversos entre os quais Curso de Formação sobre o Direito da OMC oferecido através do CEDIR-UEM (OMC e-campus)
ARISA foi criada em Abril de 2015 na cidade de Praia (Cabo Verde) e visa desenvolver uma rede de pesquisa entre académicos e profissionais para apoiar o desenvolvimento de conhecimentos e apoiar a capacidade de integração económica em Africa. A primeira conferência da ARISA terá lugar em Nairobi (Quénia) em Novembro de 2016 enquanto a segunda conferência terá lugar em Maputo em 2017.